Processo 244685/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 15:23
Autuado em 04/05/2010 15:23
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 742/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   742/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   742/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado MARIA MARLENE DE OLIVEIRA JACOMEL

Juntadas
DataDescrição
27/01/2011 11:57 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - RJ795985885BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1397/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 742/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 08:06 DP  
16/06/2011 12:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 248/2011 -
16/06/2011 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1397/2011 -
15/06/2011 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 453/2011 -
20/05/2011 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2011 -
20/05/2011 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 100/2011 -
12/05/2011 13:07 S2C Acórdão nº 742/2011 -
12/05/2011 13:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 420/2011 -
21/03/2011 08:38 GCNB  
17/03/2011 11:29 SMPjTC Parecer nº 975/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Atraso na remessa das contas. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa ao responsável. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
28/09/2010 16:18 DAT Instrução nº 588/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso. Inscrição do saldo de R$ 316,45 na lista de pendências da DAT.
04/08/2010 14:46 SITIO  
05/05/2010 16:13 DAT  
04/05/2010 15:22 DP  

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